Página de Acompanhamento - Processo de Retirada de Patrocínio do Plano II (Saldado)
Etapas do Processo de Retirada de Patrocínio
13/07/2021 - Despacho PREVIC comunicando o arquivamento do Processo de Retirada de Patrocínio do Plano II (Saldado).
09/07/2021 - Fundiágua encaminha a documentação à PREVIC quanto à decisão da patrocinadora em solicitar a interrupção do processo.
09/07/2021 - Fundiágua recebe carta da Patrocinadora CAESB informado a respeito da decisão de suspender o processo de retirada de patrocínio do Plano II (Saldado) para reavaliação, por meio da carta n° 25/2021 - PR/CAESB.
09/04/2021 - Fundiágua envia para a PREVIC Carta Presi n° 88/2021 - Parecer Jurídico sobre validade da cláusula 6.3 do Convênio de Adesão ao Plano II.
09/04/2021 - Fundiágua envia para a Caesb Carta Presi n° 87/2021 - Parecer Jurídico sobre validade da cláusula 6.3 do Convênio de Adesão ao Plano II.
15/03/2021 - Ata da 282ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo - Parecer Jurídico sobre Validade da Cláusula 6.3 do Convênio de Adesão ao Plano II - BS (Acesse na Área Restrita do Site da Fundiágua) 11/03/2021 - Ata da 375ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva - Recebimento de Parecer Jurídico sobre Validade da Cláusula 6.3 do Convênio de Adesão ao Plano II - REF.: CI ASJUR 017/2021 (NUP 10.000764/2021-19) - NDE PRESI 003/2021 (Acesse na Área Restrita do Site da Fundiágua)
10/03/2021 - Parecer Jurídico sobre Validade da Cláusula 6.3 do Convênio de Adesão ao Plano II - Nota Jurídica n° 347 21/01/2021 - Reunião com o Presidente da Patrocinadora Caesb, Diretoria Executiva da Fundiágua, Asap, Sindágua e representantes de uma comissão dos aposentados. O Presidente da Caesb se comprometeu a avaliar o Estudo Técnico Legal em andamento na Fundiágua, para decidir sobre a continuidade deste processo ou adotar uma alternativa apontada pelo Estudo.
18/01/2021 - Recebimento da Carta Caesb 004/2021-PR, manifestando concordância com a fixação da Data-base para o dia 31/01/2021. 16/12/2020 - Comunicação á PREVIC, aos participantes e assistidos.
09/12/2020 - Comunicação aos órgãos estatutários.
03/12/2020 - Recebimento da Carta 001/2020 – PR/CAESB, solicitando providências junto ao órgão Fiscalizador – PREVIC – para retirada de patrocínio do Plano II (Saldado).